Política de Privacidade - SignFlow

Esta Política de Privacidade descreve como o SignFlow coleta, usa e protege as informações pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.

1. Dados Coletados

Coletamos apenas os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• URL para verificação de uso
• Dados técnicos (navegador, sistema operacional)
• Informações de plano/assinatura

O certificado digital A1 do usuário nunca é enviado para nossos servidores. Ele é armazenado localmente de forma criptografada (AES-256) no navegador.

2. Uso das Informações

Utilizamos seus dados para:

• Verificar a validade do licenciamento
• Garantir funcionalidades da assinatura digital
• Fornecer suporte ao cliente
• Melhorar a experiência da plataforma

3. Compartilhamento com Terceiros

Não compartilhamos dados com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento legal ou mediante consentimento.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados ficam armazenados em servidores seguros, com controles de acesso e criptografia. O certificado A1 permanece local, protegido por senha adicional e não é transmitido em nenhum momento para servidores externos.

5. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD e o GDPR, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso, correção, anonimização ou exclusão de dados
• Portabilidade
• Revogação do consentimento
• Informações sobre compartilhamento

6. Transferências Internacionais

Quando utilizamos serviços em nuvem ou ferramentas terceirizadas (como hospedagem e CRM), garantimos que esses provedores estejam em conformidade com as Cláusulas Contratuais Padrão da União Europeia (Standard Contractual Clauses - SCCs).

7. Encarregado de Dados (DPO)

8. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização será informada ao final deste documento.

Atualizado em: 14/05/2025